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      <title><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias - departamentopessoalonline.com]]></title>
      <link>https://dp-online.webnode.com.br</link>
      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 15:56:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Novo cronograma de implantação do Esocial]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/novo-cronogroma-de-implanta%c3%a7%c3%a3o-do-esocial/</link>
         <description><![CDATA[Conforme Circular da CEF nº 657 de 04/06/2014 após 6 meses da publicação do manual de orientação do Esocial - versão 1.2&nbsp; - é que será disponibilizado ambiente de testes contemplando os eventos iniciais, não periódicos e tabelas e após 6 meses desta disponibilização é que será obrigatória a transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS para as empresas grandes e médias (com faturamento anual superior a R$ 3.600.000,00 no ano de 2014).
A obrigação do Esocial para as demais categorias de...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 15:56:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Contrato de trabalho temporário pode ser de 9 meses]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/contrato-de-trabalho-temporario-pode-ser-de-9-meses/</link>
         <description><![CDATA[A partir do dia 01/07/2014 os contratos de trabalho temporário firmados exclusivamente para substituição transitória de pessoal regular e permanente podem ser extendidos até no máximo 9 (nove) meses conforme determina a Portaria do MTe nº 789 de 02/06/2014 (Publicado no D.O.U. em 03/06/2014).
PORTARIA MTE Nº 789, DE 02 DE JUNHO DE 2014 - DOU DE 03/06/2014
Estabelece Instruções para o Contrato de Trabalho Temporário e o Fornecimento de Dados Relacionados ao Estudo do Mercado de Trabalho.
O...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 11:52:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://www.departamentopessoalonline.com/news/contrato-de-trabalho-temporario-pode-ser-de-9-meses/</guid>
         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Trabalho em motocicleta é considerado atividade perigosa]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/trabalho-em-motocicleta-e-considerado-atividade-perigosa/</link>
         <description><![CDATA[A partir do dia 20/06/2014, data da publicação da Lei nº 12.997 de 18/06/2014 no D.O.U, passa a ser considerado atividade perigosa o trabalho executado em motocicleta e consequentemente passa a ser devido o adicional de periculosidade.
LEI Nº 12.997, DE&nbsp;18 JUNHO DE 2014.
Acrescenta § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 11:08:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://www.departamentopessoalonline.com/news/trabalho-em-motocicleta-e-considerado-atividade-perigosa/</guid>
         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Falecimento da gestante gera direito a estabilidade ]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/falecimento-da-gestante-gera-direito-a-estabilidade-/</link>
         <description><![CDATA[Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/06/2014 a Lei Complementar nº 146 de 25/06/2014 no qual estabelece que o falecimento da gestante gera direito a estabilidade provisória de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto para quem detiver a guarda judicial do indivíduo recém nascido.
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 10:26:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Serviços ao cidadão nas DRTs agora só com agendamento]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/servi%c3%a7os-nas-drts-agora-so-com-agendamento/</link>
         <description><![CDATA[A partir do dia 04/07/2014 os serviços prestados ao cidadão pelas Delegacias Regionais do Trabalho somente poderão ser realizadas através de agendamento conforme estabelece a Portaria do MTe nº 790 de 04/06/2014 (Publicado no D.O.U. em 04.06.2014)
&nbsp;
PORTARIA 790 DO&nbsp;MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE 04.06.2014
D.O.U.: 04.06.14
Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a utilização do sistema de atendimento agendado, destinado ao agendamento eletrônico dos serviços...]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 09:54:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Abono do PIS começa a ser pago a partir de 15/07/2014]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/abono-do-pis-come%c3%a7a-a-ser-pago-a-partir-de-15-07-2014/</link>
         <description><![CDATA[Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/06/2014 a Resolução nº 731 do CODEFAT no qual estabelece novo calendário de pagamento do abono do PIS e começará a ser disponibilizado para os trabalhadores a partir do dia 15/07/2014 referente ao ano de 2013.
CLIQUE AQUI para visualizar o calendário do abono do PIS 2014/2015.

]]></description>
         <pubDate>Tue, 01 Jul 2014 09:32:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[DIRF 2014 - prazo de entrega até 28/02/2014]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/dirf-2014-prazo-de-entrega-ate-28-02-2014/</link>
         <description><![CDATA[A declaração do imposto sobre a renda retido na fonte 2014 (ano-base 2013) já pode ser celebrado pelas fontes pagadoras através do programa gerador DIRF 2014 disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil.
A DIRF 2014 (ano base 2013) foi aprovada através da Instrução Normativa da RFB nº 1.406 de 23/10/2013 - publicado no D.O.U. em 24/10/2013 - no qual estipula prazo máximo de entrega até o dia 28/02/2014.
CLIQUE AQUI para fazer o download do programa gerador DIRF 2014.

]]></description>
         <pubDate>Mon, 06 Jan 2014 10:14:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[RAIS 2014 começa a partir de 20/01/2014]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/rais-2014-come%c3%a7a-a-partir-de-20-01-2014/</link>
         <description><![CDATA[A partir de 20/01/2014 começa o prazo de entrega da RAIS 2014 (ano-base 2013) no qual deve ser observado que estabelecimentos a partir de 11 vínculos empregatícios devem utilizar certificação eletrônica no padrão ICP-Brasil.
Aprovado pela Portaria do MTe nº 2.072 de 31/12/2013 e publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2014.
&nbsp;
Portaria do MTe nº 2.072 de 2.013
(exceto anexo único)
&nbsp;
PORTARIA Nº 2.072, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
&nbsp;
Aprova instruções para a declaração da...]]></description>
         <pubDate>Fri, 03 Jan 2014 15:09:00 +0200</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">https://www.departamentopessoalonline.com/news/rais-2014-come%c3%a7a-a-partir-de-20-01-2014/</guid>
         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Salário mínimo federal de R$ 724,00 é aprovado para 2014.]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/salario-minimo-federal-de-r-724-00-e-aprovado-para-2014-/</link>
         <description><![CDATA[A partir de 01 de janeiro de 2.014 o salário mínimo federal passa a ser de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) conforme Decreto nº 8.166 de 23/12/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2013.
Decreto nº 8.166 de 2.013
D.O.U.: 24.12.2013
&nbsp;
DECRETO Nº 8.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da...]]></description>
         <pubDate>Thu, 02 Jan 2014 11:20:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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         <title><![CDATA[Nova lei dos domésticos foi aprovada]]></title>
         <link>https://www.departamentopessoalonline.com/news/nova-lei-dos-domesticos-foi-aprovada/</link>
         <description><![CDATA[&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/04/2013 a Emenda Constitucional nº 72 de 02/04/2013 que estende aos empregados domésticos&nbsp; direitos que já eram garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.

]]></description>
         <pubDate>Wed, 03 Apr 2013 09:33:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Noticias Trabalhistas e Previdenciarias]]></category>
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